No fim do ano passado, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizavam uma obra do setor energético e encontraram um orçamento no valor de 309 milhões de reais de uma estatal, que apresentava claramente um exagero se comparado a obras do mesmo porte. Descontadas todas as despesas, quase um terço do valor não era justificável.

Os técnicos do TCU apontaram um excesso de 120 milhões de reais nos custos e solicitaram esclarecimentos ao gestor da obra. O responsável mandou o esclarecimento:

“Os senhores estão enganados, pois o superfaturamento não era de 120 milhões, mas de apenas 78 milhões de reais“

Pelo menos uma notícia boa na história, o TCU mandou cortar realmente 120 milhões do orçamento original e não o apenas.

O que esses sujeitos têm em comum?

Todos terão um filme, relatando algum momento de suas vidas, que estreará nas telonas no próximo mês de janeiro.

Lula, o Filho do Brasil
O filme conta a história de Luís Inácio da Silva, de seu nascimento, no sertão nordestino até 1980, quando se transformou em líder sindical em São Paulo. Lula será interpretado por Rui Ricardo Dias e sua mãe Dona Lindu por Glória Pires.

É de longe a mais famosa e criticada, dessas estréias, em nossas Terras Tupiniquins. Segundo sua oposição política, o filme é eleitoreiro e trata a vida de Lula sem defeitos o transformando em Herói em pleno ano eleitoral. As críticas porém, podem ter um efeito contrário e embalar ainda mais a audiência do longa.

Estréia: 1º de janeiro.

Invictus

Trata do momento em que Nelson Mandela, estrelado por Morgan Freeman, sai da prisão em 1990 e torna-se presidente em 1994. Mandela une forças com um símbolo marcante da segregação racial na África do Sul: o rúgbi.

François Pienaar, estrelado por Matt Damon, capitão do time Springboks é conquistado por Mandela, que mostra seus planos de consolidar o fim do Apartheid. A África do Sul sagra-se campeã da Copa do Mundo de Rúgbi daquele ano e consegue um grande passo na busca da união racial no país.

Estréia: 29 de janeiro.

Creation
O naturalista inglês Charles Darwin, estrelado por Paul Bettany, discute suas teorias revolucionárias sobre a evolução das espécies com sua mulher uma religiosa convicta.

Estréia: 29 de janeiro.

Caro Francis
O jornalista brasileiro Paulo Francis é homenageado nesse documentário que traça suas múltiplas facetas.

Estréia: 8 de janeiro.

Críticas a parte, a biografia, ou parte dela, dessas personalidades com certeza rendem boas histórias e reflexões. Pretendo ver todos.

Feliz 2010!

Sempre que falam em Dalits na novela Caminho das Índias, da Globo, vem a minha cabeça uma comparação dos de lá com os de cá.

Os Intocáveis:

Só que os daqui são ricos, mas como na crença de lá, os de cá são nefastos… de verdade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em Porto Alegre, no 10 Fórum Internacional Software Livre – fisl10 – que no governo dele é proibido proibir. A frase de Lula foi uma referência ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que propõe vigilância na Internet. O presidente foi ovacionado pelos milhares de participantes em sua primeira visita ao fisl, que mostraram uma faixa a ele, pedindo que vete a lei Azeredo. Sem afirmar que vai vetá-la, mas sinalizando que se trata de censura na Internet, Lula disse que antes o projeto precisa passar pelo Congresso.

O presidente chegou acompanhado da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do reitor da PUCRS, Joaquim Clotet, ministros e vários parlamentares, e foi recebido pelo coordenador-geral do fisl10, Marcelo Branco. Após passar pelo que considerou “um corredor polonês”, quando visitou a exposição e a área destinada aos grupos de usuários, onde distribuiu autógrafos, abraços e pousou para fotos, Lula falou para um grupo de aproximadamente 300 pessoas, num dos auditórios do evento.

Antes do pronunciamento do presidente, falaram Marcelo Branco e a ministra Dilma. Branco afirmou que “a revolução que estamos vivenciamos não é apenas tecnológica. É uma verdadeira mudança de atitude nas pessoas. O conhecimento não está mais apenas concentrado dentro das grandes corporações, visto que pode ser acessado de qualquer lugar pela Internet”.

Muito aplaudida pelo público, a ministra Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso os investimentos do governo federal em tecnologias livres. Segundo ela, mais de R$ 370 milhões foram economizados com a implantação de softwares que não exigem o pagamento de licenças. Ressaltou, ainda, que este dinheiro gera investimentos em importantes ações sociais.”As semelhanças que nos unem são muito maiores do que as diferenças. Estamos voltando a afirmar que um outro mundo é possível. E ele está sendo construído, aqui, por vocês”, afirmou.

Sobre o Blog do Planalto, a ministra Dilma informou se tratar de uma moderna ferramenta que se adapta a uma nova realidade. “No Brasil, existem cerca de um mihão de blogs, produzidos por jovens com menos de 25 anos. É com este público que queremos dialogar”, explicou.

Carismático, o presidente Lula divertiu o público, com suas habituais metáforas. “Agora que o prato está pronto, é fácil comer. Mas, elaborar este prato não foi brincadeira”, disse, referindo-se à idealização da cultura do software livre. “Foi quando decidimos se iríamos para a cozinha preparar o nosso prato, com nossos próprios temperos, ou iríamos comer o prato que a Microsoft queria que a gente comesse, que decidimos pela liberdade”, frisou, recebendo empolgados aplausos.

Para o presidente, o software livre proporciona aos brasileiros a oportunidade da inovação, respeitando a criatividade e a particularidade do povo. “Estamos descobrindo que ninguém é melhor do que nós. Apenas precisamos de oportunidades”.

Fonte: fisl10

O Observatório de Políticas Públicas no Estado do Ceará, realizará o I Fórum de Debates Análise de Politicas Públicas, dias 18 e 19 de junho. O programa é vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UFC. A abertura dos trabalhos será no Auditório da Reitoria, às 8h30min. No dia 19 o evento ocorrerá no Auditório Luiz Gonzaga, do curso de Ciências Sociais. Na programação do dia 18, painéis de políticas públicas no Estado nas áreas de educação, saúde, trabalho, desenvolvimento social, urbano e agrário. No dia 19 haverá painéis temáticos de políticas públicas no Estado e painéis sobre sistemas de informação para análise de políticas públicas. As inscrições podem ser feitas no local do evento, gratuitas, e com direito a certificado

Fonte: Pró-Reitoria de Extensão da UFC ( (85) 3366.7461)

AUDIÊNCIA PÚBLICA – R3C

A audiência pública, que acontecerá no dia 09 de junho, às 9h, no auditório da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), visa apresentar ao mercado a intenção de contratar, oportunamente e mediante processo licitatório, as empresas provedoras dos serviços de REDE DE COMUNICAÇÃO CONVERGENTE DO CEARÁ – R3C.

Com o objetivo de discutir aspectos técnicos do objeto a ser licitado, bem como, identificar soluções disponíveis no mercado para o serviço correlacionado, para fins de avaliação, comparação e subsídios na elaboração do Projeto Básico e Edital.

Evento: Audiência Pública – REDE DE COMUNICAÇÃO CONVERGENTE DO CEARÁ – R3C.
Data: 09/06/2009
Horário: 9h
Local: Auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão ( Ed. SEPLAG – 3º andar – Centro Administrativo Virgílio Távora – Cambeba) .

Informações: Mauro Mendes (3101.6630)

Para quem gosta de aventura:

Uhuuuu! Iehiiii!

Esses dias num desses jornais da TV, vi uma matéria sobre uma lei que estabelece critérios para a avaliação dos policiais rodoviários. Noticiavam sobre uma tabela que através de pontos negativos e positivos, são contabilizados ações como apreensões de armas, ou um bom atendimento ao público tem um valor em pontuação. Um dos critérios é o de aplicação de multas, ou seja, quanto mais pontos o policial tem, maior a probabilidade de progressão na carreira, além de benesses, como escolher o mês das próprias férias… Isso é que é plano de carreira!

- Bora multar, caralho!

Na verdade a notícia não era nova pra mim, já houve boataria que em certa época aqui em Fortaleza, os agentes de trânsito do município recebiam comissões em dinheiro pelo número de multas. Absurdo, é a palavra menos nociva que encontro para qualificar essa prática, o código de trânsito brasileiro é uma belezura, fala de educação, de direitos e deveres de condutores e pedestres, mas duvido que corrobore com a criação dessa indústria de multas, isso sem falar na constituição.

§ 3º do CTB – Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Segundo o SINPRFPE, alguns policiais têm se destacado por terem se tornado verdadeiros campeões em multas aplicadas, conseguindo as vantagens previstas na norma. Tal fato já foi denunciado ao MPF, citando inclusive o posto onde o policial “vencedor” atuava. A bem da verdade, é muito mais fácil encontrar alguma irregularidade na documentação ou na atitude de um condutor, do que drogas ou armas escondidas no veículo.

Porém, os policiais dizem que não ligam para pontuação por multas aplicadas, já que ela é bem inferior as outras, uma multa gera apenas 7 pontos, a apreensão de armas, por exemplo, gera 150.

Pelo sim, ou pelo não, continuo achando absurdo e abusivo, pontuar no plano de cargos e carreira a aplicação de multas. Comissão por multa? O que eles são afinal, garçons do trânsito? Ah não, os 10% do garçom é opicional.

Todo começo de semana é a mesma coisa, os jornais e outros órgãos de comunicação destrincham a fiscalização do trânsito em números de condutores multados e/ou detidos. É uma maravilha, são centenas. O foco são os motoristas autuados na Lei de Alcoolemia Zero que vigora no país desde o ano passado.

Engraçado é que ninguém fala em valor de arrecadação nessas matérias, nem nunca é comentado ou cobrado para onde vai esse montante.

A multa da famosa “lei seca” tem o valor de R$ 957,50. Já com os casos do último final de semana, o total de motoristas multados em função da Lei Seca no Ceará somente em 2009 é de 4.897, multiplicando-se pelo valor cobrado dá a bagatela de R$ 4.775.052,50, arrecadados apenas com o bafômetro. A pergunta que não quer calar: Para onde vai todo esse dinheiro?

O CTB, Código de Trânsito Brasileiro, diz:

Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Bem, se o dinheiro é exclusivamente para isso, essas “áreas bem capitalizadas deveriam funcionar espetacularmente”. Gastos em fiscalização não tenho dúvidas, o negócio tem andado, mas em engenharia de tráfego e educação de trânsito? Aponte-me uma estrada ou via recuperada no Ceará desde o começo da aplicação destas multas, que sinceramente, já fico satisfeito. Pois não cola para mim o “pelo menos diminuiu o número de acidentes e motoristas embriagados no volante” balbuciado por muitos.

Pelo visto a bufunfa vai toda pelo buraco, que é o que tem sobrando no nosso trânsito.

J.M. de Macedo – “Ano Biográfico”, vol. III, pág. 48.

Italiano, embora, de nascimento, Libero Badaró sente-se, ao chegar ao Brasil, atraído pela grande luta que então se travava pela nacionalização do Império nascente. Arrebatado por uma das torrentes de paixões, funda, com outros, em S. Paulo, o Observador Constitucional, que exerce, de pronto, enérgica influência sobre a opinião pública.

Na noite de 30 de novembro de 1830 sai Badaró da residência de um amigo quando, na esquina, é assaltado por dois indivíduos embuçados, os quais o alvejam com tiros de pistolas. Ferido gravemente, é levado para casa. Cercam-no amigos, discípulos, companheiros. Querem operá-lo, mas ele opõe-se. Médico, sabe que o ferimento é de morte.

Aproxima-se a agonia. Badaró ergue-se, então, em um dos cotovelos, e exclama, como iluminado:

- Morre um liberal, mas não morre a liberdade!