Processos na Internet

Usarei a mesma analogia do Gabriel Ramalho:

Imagine a seguinte cena:

Certo dia, aparece uma pichação no muro de sua casa criticando determinado estabelecimento comercial. No mesmo dia, advogados do estabelecimento chegam até você e pedem que você repinte o muro, apagando a pichação. Você o faz, prontamente, mesmo não sendo sua obrigação. Dias depois, advogados do grande estabelecimento chegam até você com um processo por difamação e danos morais contra VOCÊ, mesmo que você não tenha sido o autor e mesmo que seja capaz, com pouca investigação, chegar ao vândalo que registrou ali a crítica.

Se preferir, leia antes o post do Gabriel Ramalho na íntegra..

Bem é isso mesmo, estamos de volta aos absurdos processos judiciais na Internet por comentários de terceiros. Isso acontece aos montes por aqui e nosso amigo Emílio Moreno não é o primeiro e talvez não seja o último(quem dera). Preferem culpar sempre a ferramenta, quando na verdade o culpado é o usuário. Não comentarei o caso específico do Emílio, mas discorrerei debandado por alguns casos.

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Lembram quando a Polícia Federal e outras autoridades preferiam tentar fechar o Orkut à usá-lo em seu favor? Ou seja, tinham ali uma ótima ferramenta que concentrava pedófilos, fazendo com que se chegasse mais fácil a eles, mas queriam fechá-la justamente pelo mesmo motivo: Era uma ótima ferramenta para pedófilos. Ora bolas, era uma ótima ferramenta para se encontrar pessoas na internet, pedófilos são pessoas e têm em todos os lugares.

Frank Zappa no congresso americano já falava sobre isso: “Para combater as caspas, idiotas preferem cortar as cabeças”.

Outro caso absurdo, apesar de engraçado, foi o da Preta Gil, que queria condenar o sistema de buscas do Google, pois ao digitar a palavra gorda na busca de imagens a sua aparecia entre as citadas. Tenha dó!

Mais um absurdo, foi quando os advogados da atual Prefeita de Fortaleza e o pessoal do TRE-CE bloquearam o Blog Twitter Brasil, hospedado aqui no Brasil, que não tem nada com o twitter.com que é americano, por conta de um Perfil Fake. Outro dia a Xuxa, transpirou prepotência, e também queria fechar o twitter. Tenha dó! [2]

Algumas dessas situações, me lembram o caso do sujeito que chegou em casa e flagrou a esposa transando com o vizinho no sofá. Depois disso jogou o sofá fora.

Não sei, mas transpondo alguns desses acontecidos para a vida “real”(não digital), me parece o típico caso do Advogado de Porta de Cadeia. Aqueles que sequer estudam o processo porém sempre enxergam a oportunidade de ganhar um extra com a ignorância ou, quem sabe, com a ganância alheia. Muitas vezes, se deixar levar por esses oportunistas pode ser um belo tiro no pé, e sua imagem, a qual, tanto queria “lavar”, sai mais do que manchada.

Voltando ao caso do Emílio Moreno, blogueiro do Liberdade Digital, que está sendo processado pela Diretora de um colégio de Fortaleza, por causa de um comentário de um terceiro em seu blog, feito há muito tempo e retirado tão logo foi pedido na mesma época, que contava ou retratava uma briga entre alunos nas dependências do mesmo. Não sei, levar adiante essa absurda situação é trazer à tona um problema do passado, esquecido(se é que foi visto), aflorar a curiosidade de muitos e a revolta de outros. Cuidado, às vezes, o tiro sai pela culatra.

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