Em seu blog Open Policy & Advocacy, a Mozilla adverte sobre os precedentes perigosos que podem ser abertos caso a proposta para que navegadores bloqueiem sites diretamente a pedido do Governo. A Fundação organizou também uma campanha para tentar impedir a França de forçar navegadores como o seu Firefox a censurar sites previamente e pede a assinatura de seus usuários para ajudá-los nessa petição.

A proposta francesa, chamado de Projeto de lei para proteger e regular o espaço digital(SREN), em seu Artigo 6 (parágrafos II e III) que visa combater fraudes online, forçaria os criadores de navegadores a criar meios para bloquear obrigatoriamente sites presentes em uma lista fornecida pelo governo, mas a Mozilla argumenta que essa abordagem é perigosa e desproporcional. Eles explicam que os navegadores já possuem sistemas de proteção contra phishing e malware, como o Safe Browsing do Google, que alertam os usuários sobre sites arriscados, em vez de bloqueá-los completamente.

A diferença principal entre a prática atual dos browsers e a proposta francesa é que os sistemas atuais não bloqueiam sites, eles alertam sobre os riscos, os usuários podem decidir aceitá-los e continuar o acesso depois de muitas advertências, na maioria dos casos. A Mozilla acredita que a proposta francesa de bloqueio de sites direto no navegador estabeleceria um precedente perigoso, permitindo que governos restringissem a internet de forma mais ampla.

Em vez disso, a Mozilla sugere que a legislação deve se concentrar em melhorar os sistemas existentes de proteção contra phishing, estabelecendo prazos claros para que esses sistemas lidem com solicitações legítimas de inclusão de sites feitas por agências governamentais autorizadas. Essas solicitações devem ser baseadas em critérios públicos e sujeitas a revisão independente. Isso, segundo eles, criaria um mecanismo equilibrado para proteger os usuários e combater fraudes.

A Mozilla espera que a proposta de lei seja revisada para proteger a natureza aberta da internet. E você, o que acha?