A Receita Federal anunciou que a partir de agora, as compras de até US$ 50 na gigante do e-commerce não serão mais taxadas com o imposto de importação de 60% quando chegam ao Brasil. Isso significa economia direta para os consumidores.

A isenção surge graças à certificação da Amazon no programa Remessa Conforme, uma iniciativa que visa simplificar o processo de importação e torná-lo mais acessível para os brasileiros. A Receita Federal tornou a decisão oficial no Diário Oficial da União, que começou a valer imediatamente.

No entanto, há uma reviravolta: todas as compras na Amazon agora estão sujeitas à cobrança do ICMS, que equivale a 17%. A diferença crucial é que esse imposto estadual será cobrado no ato da compra, permitindo que os consumidores saibam exatamente o valor dos impostos envolvidos, trazendo mais transparência e previsibilidade.

Além da Amazon, outras empresas como Shein, Shoppee, Sinerlog, Aliexpress e Mercado Livre também receberam certificação no programa Remessa Conforme recentemente. No entanto, o Mercado Livre ainda não implementou as novas regras devido a alguns requisitos pendentes.

Essa mudança representa uma notícia positiva para os compradores online que desejam aproveitar as ofertas e produtos disponíveis no mercado internacional, pois reduz a carga tributária nas compras de menor valor, tornando o processo de importação mais acessível.